GOVERNO ESTIMULA CRIAÇÃO DE CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO NOS MUNICÍPIOS

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O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin), iniciou processo de articulação com a União dos Municípios da Bahia (UPB) para estimular os prefeitos baianos a criar conselhos semelhantes à instância estadual. A ideia é que representantes da sociedade civil se reúnam em conselhos municipais e territoriais para debater as demandas locais e façam propostas de políticas públicas, que visem ao desenvolvimento econômico e social com garantia de sustentabilidade e participação democrática.

“Depois do Carnaval, vamos começar uma série de encontros com os prefeitos para que os conselhos já sejam instalados ainda neste primeiro ano de mandato”, afirmou o coordenador executivo do Codes, Edson Valadares, que se reuniu com a nova presidenta da UPB, Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva, para discutir a necessidade da proposta ser uma das bandeiras da entidade.

Estratégia nacional

A articulação do Codes e UPB está alinhada com a estratégia nacional adotada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República, que, juntamente com o conselho do Distrito Federal, está mantendo contato com os gestores participantes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre em Brasília até esta quarta-feira (30), para fomentar a criação de instâncias de diálogo social.

Presente ao evento na capital federal, o secretário de Relações Institucionais da Bahia, Cézar Lisboa, destacou que o incentivo à criação de conselhos ou estruturas similares nos diversos estados e municípios foi definido na ‘Carta da Bahia’, documento síntese do I Encontro de Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social, realizado em Salvador em novembro passado.

“Os conselhos de desenvolvimento são uma experiência de gestão participativa governo-sociedade, que foi iniciada no governo federal, pelo então presidente Lula, de forma exitosa e vem sendo replicada pelos estados e municípios”, enfatizou Lisboa, salientando que atualmente o Brasil conta com um colegiado federal, oito estaduais e sete municipais.

Secom-BA

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