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itacareagora
Alcançado o prazo de 5 de agosto para o julgamento, pelos juízes eleitorais, dos pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições deste ano, nos 5.568 municípios brasileiros, apenas 5% aguardam julgamento. No total, foram feitos 474.079 pedidos de registro e 95%, ou seja, 451.248 já foram julgados. Aguardam julgamento, portanto, 22.831.
Esse prazo foi determinado pela Lei das Eleições (Lei 9504/1997). Nesses 15 anos de vigência da norma, o número de pedidos de registro de candidaturas para as eleições municipais de 2012 mostra-se significativamente superior ao dos pleitos anteriores. Em 2000, foram feitos 377.403 pedidos. Em 2004, 401.614. Em 2008, esse número chegou a 383.406 e, em 2012, solicitaram o registro de candidatura 474.079 pessoas.
Dentre os pedidos analisados pelos juízes eleitorais, 413.198 foram aceitos e 21.823 foram negados. Alem destes, outros 2.502 pedidos aceitos estão pendentes da análise de recurso pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Também em grau de recurso perante os TREs estão 5.674 tentativas de registros de candidaturas negadas.
TSE-BA.
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