Prefeitura de Camamu adquire ônibus universitário para o município

A prefeitura de Camamu, através de sua assessoria de comunicação traz mais uma notícia para o município. Dessa vez o transporte universitário que levará os alunos de Camamu para Valença e Itabuna e os de Travessão para Itabuna já está garantido.

"Contratamos esse ônibus aí de forma emergencial para atender aos alunos que já estão no prejuízo de aulas mas depois iremos fazer o processo licitatório e ver legalmente como poderemos atender aos alunos." Comenta Beto, Diretor de Transportes do município. 

“Apesar de não ser obrigação do município arcar com o transporte universitário, estamos buscando fazer o possível para garantir esse serviço e contribuir para o futuro dos nossos jovens camamuenses” comenta a prefeita Ioná Queiróz.

Conseguimos locar esse ônibus novo para atender a cidade de Camamu que tem mais estudantes que seguirão até Itabuna, uma Van para levar até Valença e um micro-ônibus para atender aos estudantes do distrito do Travessão. Finaliza Beto. (Ascom/Camamu)

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Prefeitura promoverá sorteio de presentes pelo Dia dos Pais

A Prefeitura Municipal de Itacaré parabeniza a todos os pais e comunica que, assim como no Dia das Mães, serão sorteados mais de mil prêmios para os pais. 

O sorteio será no dia 23 de agosto de 2015, e entre os prêmios estão geladeiras, fogões, TVs e muitos outros. 

Para participar do sorteio é necessário que os pais se cadastrem na Secretaria de Desenvolvimento Social, o pai deve ter renda de até um salário mínimo e não ser funcionário público. Para ganhar, é necessário estar presente no evento. (Assessoria de comunicação)

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Confira o balanço de obras concluídas e em andamento pela Prefeitura

 

Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Km 06

Após um ano e onze meses de gestão no governo, o Prefeito Jarbas Barros apresentou as obras concluídas, em andamento, ainda em elaboração de projeto ou com verba já garantida. São mais de 60 realizações da prefeitura que trarão mais qualidade de vida a comunidade Itacareense e proporcionarão grande melhora no setor turístico. 

Entre as obras concluídas, a Passarela da Vila, na Lodônio Almeida se destaca pela valorização da rua que antes era pouco visitada pelos turistas e hoje se tornou rota dos visitantes fomentando o comércio local. O calçamento da rua Angelim, que melhorou a circulação de veículos desobstruindo a rua Pedro Longo também foi um grande ganho para o turismo já que em épocas de alta temporada o número de veículos aumenta consideravelmente. Obras como a pintura das escolas, reforma do Hospital e da padaria comunitária em Taboquinhas, nova Balsa para travessia do rio também no distrito, reforma dos postos de saúde, aquisição de ambulâncias e construção da base do SAMU, coleta de lixo com compactador entre outras, melhoraram a qualidade de vida da população. 

Nas obras já iniciadas vale destacar a UPA, Unidade de Pronto Atendimento, que dará mais tranquilidade a população, com atendimento emergencial 24hs por dia, podendo atender emergências como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infartos e derrames; construção do Conselho Tutelar, Construção de postos de saúde, creches e quadras poliesportivas, casas populares e calçamento do bairro da Concha. 

Em projeto, alguns já com verba garantida, como o Hospital que será ao lado da UPA e terá suas obras previstas para início já no próximo ano com capacidade para internações, cirurgias e diversos tipos de exames. Construção de praças, escolas e estádio esportivo, revitalização da Orla e Rua Pedro Longo, construção de uma Central de Resíduos Sólidos, entre outras. 

Confira a lista com todas as obras concluídas, em andamento e em projeto. 

1. Calçadão da Lodônio Almeida - Concluído 

2. Pavimentação do Angelim - Concluído 

3. Iluminação do Angelim - Concluído 

4. Aquisição de 02 viaturas do SAMU - Concluído 

5. Reforma do Hospital Gabriel Mota Barros em Taboquinhas - Concluído 

6. Reforma da Padaria Comunitária de Taboquinhas - Distribuição de 3.000 pães x dia - Concluído 

7. Aquisição de uma balsa de 12 toneladas para Taboquinhas - Concluído 

8. Reforma do Posto de Saúde de Taboquinhas - Concluído 

9. Reforma posto saúde Otto Alencar - Concluído o II 

10. Construção da Sede Conselho Tutelar - Em andamento 

11. Reforma e ampliação do UBS da Rua João de Souza - Em andamento 

12. Construção creche passagem - Em andamento 

13. Construção Creche bairro Marambaia - Contratada - Início em novembro 

14. Construção do Posto de saúde do Bairro Novo - Em andamento 

15. Construção da Praça do Bairro Novo - Em projeto 

16. Construção da Quadra Poliesportiva do Bairro Novo - Projeto pronto 

17. Construção de 33 casas populares no Bairro Novo - Em andamento 

18. Pavimentação do alto da Boa Vista e do Bairro Novo - Em andamento 

19. Pavimentação da Rua do Canal - Em projeto 

20. Construção da Quadra coberta na escola Maria Benjamina - Em andamento 

21. Construção da base do SAMU - Concluído 

22. Pavimentação do bairro da Concha - Em andamento 

23. Construção do Colégio Br. 101 - Em andamento 

24. Construção de salas no CEI - Em andamento 

25. Coleta de lixo com o compactador 3 x dia - Concluído 

26. Aquisição de motoniveladora - Concluído 

27. Aquisição de retroescavadeira - Concluído 

28. Aquisição de ônibus caminho da escola - Concluído 

29. Construção da USF no Bairro Novo - Em andamento 

30. Reforma do posto de saúde da Rua da Linha - Concluído 

31. Aquisição da caçamba Truk Pac 2 - Concluído 

32. Resgate de grandes eventos - Ecomotion, Eco Festival Surf, carnaval e outros 

33. Resgate da segurança pública - Concluído 

34. Reforma e pintura dos prédios escolares - Em andamento 

35. Aquisição de 04 salas para funcionamento da Secretaria de Turismo - Concluído 

36. Construção da praça Marambaia - projeto 

37. Construção da quadra coberta da Marambaia - Em fase de contratação 

38. Construção do PSF da Marambaia - Em andamento 

39. Construção do estádio km 6 - projeto 

40. Construção da UPA Km 6 - Em andamento 

41. Iluminação da Portelinha Taboquinhas - Concluído 

42. Construção do chafariz bairro do São Borges em Taboquinhas - Concluído 

43. Construção de casas populares com recursos próprios em Taboquinhas no São Borges - Em andamento 

44. Ligação do bairro de Angelim a Pituba 2 ''''pavimentação c'''' paralelepípedo'''' - Concluído 

45. Reforma do PSF do Cachimbo Seco - Em andamento 

46. Reforma do PSF do Pau grande - Em andamento 

47. Eletrificação das regiões: Andrés e Baités - Em andamento 

48. Eletrificação na região do Vale Negro - Em andamento 

49. Eletrificação na região do Toco Preto - Em andamento 

50. Eletrificação da região Cachimbo Seco - Em andamento 

51. Eletrificação na região da Mata Grande - Em andamento 

52. Projeto da Central de tratamento de resíduos sólidos - Em andamento 

53. Patrolamento da região da Pancada Grande - Em andamento 

54. Posto de Saúde e Casa do Médico em Mata Grande - Morada de Israel - Em projeto 

55. Recuperação de estradas vicinais, São Gonçalo, Tesouras, Pau Brasil, Campo Seco e Marambaia - Em andamento 

56. Construção de casas populares no bairro da Passagem - Em projeto 

57. Construção de escola de ensino fundamental 2 na região da Marambaia - Em projeto 

58. Horto com Jardim Botânico com aquisição de 500 mil metros quadrados para implantação de - Em projeto um novo bairro para atender mais de 700 famílias 

59. Aquisição de 130 mil metros quadrados para implantação do posto de saúde das casas populares, escola no Bairro Novo - Concluído 

60. Restauração do campo do bairro da Passagem - Em projeto 

61. Construção da 1ª etapa do Projeto Orla com a construção da Praça Manoel Quadros - Em projeto 

62. Implantação do projeto da Nova Praça do bairro da Passagem - Em projeto 

63. Construção do Mercado do Peixe no bairro da Passagem - Em projeto.(Assessoria de comunicação)

Concluídas: Ambulância, Passarela da Vila, Hospital de Taboquinhas e Rua Angelim

UBS - Unidade Básica de Saúde - Bairro Santo Antônio

Conselho Tutelar e Quadra Poliesportiva

Postado por Itacaré Agora.

Contato: itacareagora@gmail.com

Leia mais »

Prefeitura realiza operação técnica com resíduos sólidos no km 5

A Prefeitura Municipal de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Integrado, informa que realizou operações técnicas com os resíduos sólidos do município numa área delimitada de 200 m² no km 5, Marambaia, por quatro dias. Ao término da operação todos os resíduos foram coletados e transferidos para o local de disposição final atual, como demonstram as fotos. Toda a operação foi realizada causando o mínimo de impacto ambiental e trará dados positivos no futuro. (Assessoria de comunicação)

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Prefeitura de Itacaré implantará REDESIM no município

No último dia 15, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Finanças promoveu uma palestra com o Consultor do SEBRAE, Carlos Fraga, que teve como objetivo apresentar o programa REDESIM ao corpo de funcionários da prefeitura e responder dúvidas sobre seu funcionamento. 

Estavam presentes o Secretário de Economia e Finanças, José Aloísio Júnior, a Secretária de Meio Ambiente, Bernadete Bittencourt, o Secretário de Obras, Geraldo Briglia, Equipe da Vigilância Sanitária, agentes do setor de tributos entre outros componentes da gestão municipal. 

O sistema Redesim é uma ferramenta eletrônica que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de sociedades empresárias em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando rotinas e reduzindo drasticamente a burocracia. O principal objetivo do sistema é a simplificação, agilidade e tempestividade, no processo de criação de empresas. A Redesim atua na integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. 

Com a Redesim, os usuários também poderão obter informações e orientações pela web ou de forma presencial, a exemplo do acesso aos dados de registro ou inscrição, alteração e baixa de empresários e pessoas jurídicas, como também o pagamento de taxas em meio eletrônico, informatizando algumas de suas obrigações acessórias. 

A Secretaria de Finanças desde o início da atual gestão vem buscando desburocratizar a máquina pública, essa ações visam tornar mais fácil para o cidadão a legalização de seu empreendimento. A REDESIM é mais um grande passo para acelerar os processos que envolvem a abertura e consulta onde tudo será feito pelo nosso município. 

O Secretário de Finanças, Aloísio Júnior, está otimista com a implantação do programa e garante que efetivamente esse é o caminho para que o Itacaré proporcione um ambiente desburocratizo, ágil e eficiente atraindo assim empresas para o município, gerando mais receita, empregos e renda. 

Lembrando ainda que Itacaré foi um dos primeiros municípios a implantar a REDESIM.

ASSECOM (Assessoria de comunicação)

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Itacaré: Prefeitura divulga nota de esclarecimento sobre a falta de sinal da TV Santa Cruz

Após diversos dias sem o sinal da TV santa cruz em todo o município de Itacaré, prefeitura divulga nota de esclarecimento, inclusive com a possibilidade de que o sinal seja restabelecido ainda esta tarde de segunda-feira dia, 16.

Informativo da Prefeitura Municipal de Itacaré

"Esclarecemos a toda comunidade que a falta do sinal de TV em nosso município ocorreu por problemas de ordem técnica de responsabilidade da TV Santa Cruz e que fizemos a nossa parte notificando o ocorrido. Avisamos também que a TV Santa Cruz já nos comunicou que ainda hoje o sinal estará restabelecido".

A Prefeitura Municipal de Itacaré agradece a compreensão de todos.

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Prefeitura entrega novos uniformes e equipamentos aos Salva-vidas

Nesta última quinta feira, dia 29 de maio, o Grupamento de Salva-Vidas recebeu da Prefeitura Municipal de Itacaré, durante reunião com o Marcus Vinícius, Assessor de Consultoria e Assuntos Estratégicos, Pereira, chefe dos Salva-Vidas e Noelma Rezende Santos, Secretária do GGI-M, material de salvatagem e novos uniformes . 

"A união e o empenho da equipe é de suma importância para a segurança, ordem e o turismo nas praias de Itacaré " disse Marcus. 

Noelma e o Agente Pereira lembraram e reconheceram os esforços da equipe que no período do verão deste ano trabalharam com afinco para que não houvesse nenhuma ocorrência grave. 

Esteve presente também na reunião o Secretário de Turismo Júlio falando da importância do trabalho dos salva-vidas no desenvolvimento local e turístico da cidade. 

O evento de entrega foi realizado no Hotel Sítio Paraíso e contou com a presença de cerca de 40 pessoas. 

Os uniformes foram fornecidos pela parceria com a iniciativa privada. (Assessoria de comunicação)

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Após aprovação da comunidade, Prefeitura lança IPTU Premiado 2014

Com o sucesso da campanha feita no ano passado, a prefeitura, através da Secretaria de Finanças, lança agora o IPTU premiado 2014 com sorteio de vários prêmios como moto zero km, geladeira, fogão, notebook, TV de plasma, ventilador, máquina de lavar dentre outros.

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2014 começaram a ser distribuídos no inicio do mês de maio. Para participar do sorteio o pagamento deve ser feito em cota única, com desconto de 10'''', até o dia 05 de junho ou em três parcelas mensais com vencimentos em junho, julho e agosto.

"Estipulamos o prazo de uma semana para que todos os carnês do IPTU Premiado 2014 sejam entregues, efetivamente, nos domicílios", afirma o secretário Junior Andrade. Caso algum carnê não chegue às residências até o dia 31 de maio, a orientação é que o contribuinte faça sua retirada no Departamento de Tributos da Secretaria de Finanças, que funciona na Prefeitura, das 7 às 13 horas, de segunda a sexta. Para os contribuintes que preferirem imprimir a segunda via do carnê, é possível imprimir acessando o serviço no site www.itacare.ba.gov.br, onde também está disponível o regulamento da campanha.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Parte da receita própria advinda do pagamento das parcelas do IPTU 2013 pelos contribuintes foram utilizadas pela Prefeitura para investimentos na construção da Passarela da Vila, da pavimentação da Rua do Angelim e de diversas obras no município, além de investimentos na educação e saúde, afirma o secretário. Neste ano os valores arrecadados serão investidos nos pacotes de obras para melhoria dos Bairros e do distrito de Taboquinhas. (Assessoria de comunicação)

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Itacaré: Prefeitura assina grandes obras para o bairro Santo Antônio

No último sábado, dia 12, mais de 500 pessoas se reuniram no local onde será construída a nova quadra, para presenciar a assinatura das ordens de serviço que darão início as obras no bairro. 

Estavam presentes o Prefeito, Jarbas Barbosa Barros, a Primeira Dama, Cecília Barros, o Vice Prefeito, Cláudio Barros, o Deputado Federal, Geraldo Simões, o Deputado Estadual, Nelson Leal, os Vereadores Jarbas Júnior, Givaldo e Maurição, Secretários e Assessores Municipais.

Em discurso, o Deputado Estadual Nelson Leal elogiou o trabalho do Prefeito Jarbas e sua equipe. "Quero parabenizar o prefeito por fazer tantas obras com recursos próprios. Temos que fazer com que Itacaré seja a porta de entrada do Turismo na Bahia" disse ele. 

O Deputado Federal Geraldo Simões falou do esforço do Prefeito e da Secretária de Saúde, Stela Souza, em conseguir trazer uma UPA e um Hospital para Itacaré, mesmo sendo um município com menos habitantes que o necessário para autorização da obra.

"O dinheiro do povo é do povo e deve ser tratado com respeito" disse Jarbas Barbosa Barros, Prefeito de Itacaré. Falou da importância das obras para a comunidade e das casas populares que trarão mais dignidade as famílias de baixa renda. 

Foi uma data marcante para os moradores que ganharão maior estrutura urbana e com isso mais qualidade de vida para suas famílias.

No bairro serão construídas uma Praça e uma Quadra Poliesportiva que servirão de lazer aos moradores além de ser um grande incentivo ao esporte. Uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e as unidades já existentes receberão reformas. As ruas serão recuperadas e calçadas, entre elas a rua de entrada do bairro e a Rua do Canal.

Será construída também uma Padaria Comunitária com capacidade para produção de 10.000 pães por dia, além da Implantação do CEMO (Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas) fazendo com que o morador não precise se deslocar para ter atendimento médico de qualidade em seu município.

Vale lembrar que serão entregues 33 casas populares que já estão tendo sua primeira etapa finalizada e também a reforma já aprovada da creche também no Bairro Santo Antonio.

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Depois de três anos com nome sujo prefeitura regulariza pendências geradas pela gestão anterior

O Prefeito Jarbas Barbosa e equipe obteveram mais uma conquista. Desta vez foi a regularização do CAUC ''''Cadastro Único de Convênios'''', uma espécie de "SERASA" das prefeituras que estava a quase três anos pendente. A Prefeitura de Itacaré agora está apta a receber repasses de verbas federais. Regularizar essa situação junto ao CAUC foi uma das prioridades estabelecidas pelo prefeito em sua gestão, facilitando a chegada de novos recursos e projetos pelo governo federal.

Itacaré é um dos poucos municípios do Estado da Bahia que encontra-se com o CAUC limpo, por isso o Prefeito Jarbas Barbosa vem trabalhando pra firmar convênios importantíssimos para a comunidade.

O Secretário de Finanças, Aloísio Júnior, enfatizou que a Prefeitura de Itacaré é uma das poucas no Brasil adimplente e que pode receber recursos federais, pois hoje, mais de 80'''' das prefeituras estão inadimplentes junto ao CAUC. “A Gestão capitaneada pelo Prefeito Jarbas Barbosa com grande determinação, cumpriu sua metas e o compromisso de zerar o CAUC, que significa ter uma gestão que respeita a fiscalização e tem compromisso com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, finalizou o Secretário.

Vale ressaltar que a Prefeitura estava na “lista negra” do governo federal, visto a diversas irregularidades deixadas pela gestão anterior que segundo o secretário totalizaram 36 irregularidades sanadas, entre débitos, falta de prestação de contas, falta de publicidade e falta de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agora a Prefeitura é “ficha limpa”. Podemos comemorar essa notícia excelente para a população.

Confira o extrato no link http:''''''''goo.gl''''s0NENN

 ASSECOM (Assessoria de comunicação)

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Maraú: Sede do município está há vários dias sem ambulância

O município de Maraú, Sede, se encontra impossibilitado de retirar os pacientes que necessitem de um atendimento médico mais específico e adequados, pois a única ambulância da cidade encontra-se sem pneus há alguns dias. Outro fato lamentável é a prefeitura e a Secretaria de saúde também "não dispõem" de carros em estado legal para trafegar em qualquer lugar, apenas dentro da cidade. 

Segundo informações de um paciente que necessitou viajar para Ilhéus ou Itabuna, não seria possível se ele não conseguisse um carro particular, pois o da secretaria de saúde está com os pneus carecas e o da prefeitura com os vidros quebrados. Assim, quem necessitar sair da cidade em qualquer que seja o seu estado de saúde, que se vire, se depender do município.

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Itacaré: Prefeitura promove ação para diminuir a poluição sonora no município

 

Com um grande número de denúncias de moradores e visitantes, a Prefeitura Municipal de Itacaré, através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Aquicultura e Pesca em parceria com a Polícia Militar promoveu ações visando coibir a propagação de sons excessivamente altos que vinham perturbando a ordem e o sossego público.

Todos os infratores foram devidamente notificados pela Secretaria de Meio Ambiente com base no Código de Posturas Municipal e a Polícia Militar usou de suas prerrogativas com fundamento no Código de Processo Penal, já que o abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos é contravenção penal e também crime ambiental. A ação será contínua no município.

O alvará de funcionamento para as atividades ''''bares, restaurantes, lanchonetes e similares'''' não autoriza a liberação de atividades sonoras, sendo necessário um alvará específico para tal atividade, que deverá ser encaminhado ao protocolo geral.

Os interessados em regularizar sua situação, proprietários de bar, restaurantes e de espaço onde se realizam eventos, com som mecânico ou música ao vivo devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente e informar-se quanto aos documentos e providências a serem tomadas. (Assessoria de comunicação)

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Maraú: Prefeitura fará festa de São Sebastião nos dias 18 e 19 de Janeiro

Mesmo diante de muitas dificuldades enfrentadas pela prefeita Gracinha Viana (PP), para deixar o município em dia, a Prefeitura Municipal de Maraú não deixará de realizar uma festa tão importante paras os Marauenses. Já está confirmada a realização da festa de São Sebastião, Padroeiro do município. O evento acontecerá nos dias 18 e 19 de Janeiro de 2014. As bandas: Guig Ghetto, Trio da Huana e Moreno no Kaprixxo, já foram contratadas.
 

(Portal Oficial de Maraú)

Postado por Itacaré Agora.

Leia mais »

Prefeitura publica Decreto de Normas do Trânsito de Itacaré

Fica proibido o pernoite de ônibus de linha intermunicipal na área da Estação rodoviária, devendo veículos ser removidos para as Suas respectivas garagens.

Com o objetivo de organizar, promover, controlar e fiscalizar o trânsito e o serviço de transporte de cargas dentro do seu território a Prefeitura Municipal de Itacaré publica o seguinte decreto:

Página 01: http://goo.gl/D8pqIL 

Página 02: http://goo.gl/G5kjFp
Página 03: http://goo.gl/TY47gi 

  

(Assecom)

Leia mais »

Comemoração da Semana do Samba em Taboquinhas

Veja como foi a comemoração da Semana do Samba em Taboquinhas

 A semana da Consciência Negra foi comemorada no último dia 23 em Taboquinhas, com apresentações de grupos de roda de samba e muita capoeira. Para presentear os participantes foram sorteadas duas cestas básicas.

O evento foi no campinho de futebol e contou com a presença de cerca de 200 pessoas, entre elas o Vereador Maurição. Foi uma realização da Prefeitura Municipal de Itacaré através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e teve inicio às 22h indo até de madrugada com o tradicional samba de roda de Taboquinhas. (Assessoria de comunicação)

Leia mais »

Maraú: População está sem água encanada

 O abastecimento de água pode ser normalizado há qualquer momento, até os próximos dois dias.

Como se não bastasse o sofrimento dos moradores da cidade e povoados de Maraú, na Costa do Dendê, que já estão isolados, devido a forte chuva que abriu crateras ao longo da BR 030 e estradas vicinais. A população está sem água encanada. Isso porque a tubulação de distribuição de água da cidade, fornecida pela Embasa, estourou na última quinta, dia 28 na Santa Luzia, onde também é instalada a Estação de Tratamento de água da cidade.

"Fomos pegos de surpresa com mais essa situação. Distribuidoras de alimentos, medicamentos entre outros não tem acesso ao município, estamos preocupados pois, a nossa situação ainda pode piorar". Lamenta cidadão.

Se a chuva persistir na região a BR 030 pode apresentar outras crateras, pelo menos em mais dez pontos, dificultando ainda mais a vida da população e da empresa que realiza obras na BR. A prefeitura deve nos próximos dias abrir desvios para que carros pequenos e motos possam ter acesso ao município e povoados. A BR se recuperada no prazo de trinta dias.

Leia mais »

Uruçuca: Juiz proíbe as invasões em Serra Grande

Foto: isacastro.wordpress

O juiz da Vara Cível de Uruçuca, Renato Cavichiolo, concedeu liminar proibindo invasões no Loteamento Praias de Serra Grande. Ele decidiu que não podem ser construídos e vendidos terrenos na área, de preservação ambiental.

Segundo o Ministério Público Estadual, a ocupação irregular vem sendo explorada comercialmente pela Associação Ecovilas, com a omissão da Prefeitura de Uruçuca.

A denúncia foi feita pelos promotores de Uruçuca Aline Valéria Salvador e Márcio Neves. O juiz determinou ainda que a Prefeitura de Uruçuca informe da determinação judicial por meio de faixas colocadas no loteamento.

Ela deve ainda identificar os ocupantes da área para facilitar a vistoria dos lotes pelos órgãos ambientais, com o intuito de identificar eventuais crimes.

Os promotores argumentam que o loteamento de 950 mil metros quadrados, mais conhecido como Unilisa, nunca foi implantado. O local é considerado Área de Proteção Ambiental, pela presença de remanescentes de Mata Atlântica.

O líder do esquema seria um pastor evangélico, que recebia R$ 20 mensais de cada invasor, revertidos à associação, e negociava os lotes entre R$ 300 e R$ 400 cada. "As invasões ocorrem diante da omissão do atual governo municipal".

Registrado na década de 80 como propriedade da Unilisa, o loteamento nunca chegou a ser implantado, o que possibilitou a regeneração e conservação natural da cobertura vegetal remanescente de Mata Atlântica na área.

O valor ambiental do terreno passou a ser reconhecido em 93, com a criação da Área de Proteção Ambiental de Itacaré / Serra Grande. Depois foi ratificado pela Lei Complementar Municipal 06/2011.(A região)

Leia mais »

Maraú: Prefeitura promove campanha "Motorizado na praia é crime"

O trânsito de veículos nas praias causa insegurança nos banhistas e prejuízos ao meio ambiente.

Praia de Saquaíra. Foto: Luiza Edmée

Foi realizada no último domingo, dia 10/11 Campanha "Motorizado na praia é crime" Lançada pela prefeitura de Maraú. A campanha promovida pela prefeitura em parceria com a Polícia Militar e moradores da Península, foi um grande sucesso e, tem o objetivo de conscientizar e sensibilizar os condutores quanto ao uso de veículos na área dos banhistas (na areia) nas praias do município.

Uma grande carreata formada por a organização da campanha e a presença maciça dos maradores e simpatizantes percorreram as praias de Maraú como, Algodões, Saquaíra, Saleiro, além dos povoados de Campinhos, Taipu de dentro e Barra Grande, onde colocaram placas, além de conscientizarem toda população.

É grande a quantidade de veículos que circulam nas praias da península, principalmente motos e quadriciclos. Está aí a importância da Campanha.

Saiba mais nos links abaixo: 

ANEXO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA

ANEXO DO ROTEIRO DA CARREATA

Leia mais »

Itacaré: Para fechar o Outubro Rosa, prefeitura promoveu feirinha de saúde e palestras

Foi realizada no último dia 31, em Itacaré, uma comemoração ao "Outubro Rosa" - Mês de prevenção ao câncer de mama. O dia foi direcionado a elas, com uma tenda montada ao ar livre, ao lado da igreja São Miguel, onde foi realizada aferição de pressão arterial, glicemia, avaliação nutricional, orientações quanto a alimentação saudável e alimentos funcionais que ajudam na prevenção a diversos tipos de câncer.

Na parte da tarde, foi montada uma roda de bate papo, na Câmara de Vereadores, com uma psicóloga, alertando sobre a auto estima da mulher neste período de tanta fragilidade e com uma enfermeira, orientando quanto a realização do auto exame, períodos de realização assim como a forma correta de realiza-lo. A ação teve continuidade no Distrito de Taboquinhas, no sábado, onde as enfermeiras das unidades realizaram orientações as mulheres na feira - chamando à atenção a realização do auto exame assim como realização de preventivo cérvico uterino, generalizando assim os cuidados à Saúde da Mulher. (Assessoria de comunicação).

 

 

Leia mais »

Itacaré: Primeiro repasse do FPM de agosto será creditado na sexta-feira

Será creditado nessa sexta-feira, dia 9 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.539.133.247,13.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do mês de agosto é maior do que o anterior do mês de julho.

A análise da CNM destaca que o repasse do FPM acumulado em 2013 está ligeiramente maior que o acumulado no mesmo período de 2012. O valor acumulado de janeiro até o 1º decêndio de agosto é de R$ 45,5 bilhões implicando em um aumento real de 0,5% em relação a 2012.

Leve aumento pede cautela

A última projeção da Receita Federal do Brasil, feita no começo do mês passado, para o repasse total do mês de agosto é de aumento de 22% em relação ao mês de julho. Para o mês de setembro está prevista uma queda de 12% em relação ao mês de agosto.Agencia CNM.

Leia mais »