I Festival da Cultura Quilombola de Itacaré e Encontro das Lideranças Quilombolas da Bahia

Será promovido pelo Conselho Quilombola de Itacaré, I Festival da Cultura Quilombola de Itacaré e Encontro das Lideranças Quilombolas da Bahia. O evento que será realizado na Praça São Miguel e Centro Cultural Porto de Trás, entre os dias 04 e 05 de Abril de 2014.

Confira a Programação:

Sexta-feira, 4 de Abril de 2014

8h: Mungunzá Quilombola – Mingau Típico

Local: Centro Cultural do Porto de Trás

8h30: Mesa de Abertura do Encontro de Lideranças Quilombolas da Bahia

Local: Centro Cultural do Porto de Trás

Anfitrião: Presidente do Conselho Quilombola de Itacaré

9h30: Palestra “Programa Brasil Quilombola”

Local: Centro Cultural do Porto de Trás

Palestrante: Maria do Socorro Guterres, SEPPIR

10h30: Intervalo

11h: Palestra “Políticas Públicas para Quilombolas”

Local: Centro Cultural do Porto de Trás

Palestrante: Representante da Fundação Palmares

12h: Almoço

14h: Mesas de Debates sobre Políticas Públicas

Local: Centro Cultural do Porto de Trás

Eixos: Infraestrutura, Produção, Educação e Cultura

16h30: Intervalo

17h: Assembléia Geral das Lideranças Quilombolas

Local: Centro Cultural do Porto de Trás

Plenária Final e Elaboração da Carta ao Poder Público

19h: Abertura do I Festival da Cultura Quilombola de Itacaré

Cortejo Cultural e Desfile das Manifestações Quilombolas do Centro Cultural até a Praça São Miguel

Praça São Miguel: Mini-documentário sobre os anciões e líderes quilombolas e homenagem

Clube Pirajá: Exposição de fotos retratando as comunidades, as pessoas, o trabalho e o alimento e exposição de telas de artistas quilombolas (durante todo o evento)

Sábado, 5 de Abril de 2014

9h – 21h: Feira de Economia Solidária Quilombola

Local: Praça São Miguel

Feira de Artesanato quilombola

Culinária: cozinha típica quilombola

Medicina alternativa: plantas medicinais locais

Feira de troca de sementes criolas

9h - 12h e 13h -16h: Oficinas de Formação para Quilombolas

Local: Cinema Cultural

Elaboração de roteiros quilombolas e visitas guiadas

Empreendedorismo Quilombola (SEBRAE)

Gastronomia Quilombola

Economia Solidária para Quilombolas (CESOL)

Captação de Recursos e Elaboração de Projetos Culturais (UESC)

9h - 12h e 13h -16h: Oficinas das Manifestações Quilombolas

Local: Centro Cultural do Porto de trás e Clube Pirajá

Capoeira angola

Artesanato quilombola

Samba de roda

A Dança ocupa a Cidade: reflexões a partir do Bicho Caçador

16h – 22h: Apresentações de Manifestações Culturais Quilombolas

Local: Praça São Miguel

Capoeira angola

Dança afro-brasileira

Samba de roda

Bicho Caçador

Volta da Jibóia

Cirandas de roda

Shows de músicos

22h: Encerramento

Apoio Institucional: Prefeitura de Itacaré, CESOL, SEBRAE, Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Governo Federal.

Postado por Itacaré Agora.

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ILHÉUS: ENCONTRO DISCUTE VALORAÇÃO ECONÔMICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

A equipe técnica do Projeto Valoração Econômica de Unidades de Conservação (UCs) do Estado da Bahia reúne-se com pesquisadores do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), entre quinta-feira e sábado (14 a 16), em Ilhéus, região Sul da Bahia. No encontro, que acontecerá no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), os técnicos do projeto discutirão as metodologias aplicadas à valoração econômica dos recursos naturais.

O projeto é desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) em parceria com a Uesc e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). “As Unidades de Conservação oferecem para a sociedade uma série de serviços ecossistêmicos que são fundamentais para a qualidade de vida da população e mesmo para o desenvolvimento de atividades econômicas, como por exemplo, a oferta de água, o turismo e o lazer”, declara Marcelo Araújo, diretor de Pesquisas Ambientais da Sema.

Segundo Araújo, o projeto busca exatamente identificar e valorar estes serviços, como forma de ampliar a compreensão da população sobre a importância das UCs. Inicialmente, a proposta é estimar o valor econômico dos Parques Estaduais de Sete Passagens, Serra do Conduru e Serra dos Montes Altos, localizados, respectivamente, na Chapada Diamantina, no Sul e Oeste da Bahia.

Participam do encontro pesquisadores da Uesc, da Ufba, das ONGs Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia (Iesb) e Instituto Terra Brasilis, bem como técnicos da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).Secom/BA.

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BAHIA: RODOVIAS FEDERAIS FORAM DESTAQUE EM REUNIÃO NA CAPITAL

As rodovias federais da Bahia foram destaque em reunião na última segunda-feira (04), em Salvador. O encontro foi entre o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, no gabinete do secretário, com a participação de representantes de secretarias do Estado, do Ministério dos Transportes e de empresas estaduais.

Para dar melhores condições de vida, escoamento da produção baiana, além de melhor locomoção, foram discutidas obras da malha viária da Bahia, entre elas estão ás BRs 101, 235, 116, 030 e 020, são as próximas rodovias federais que estão na lista para entrarem em obras. Outro pontos discutidos e que também estarão no topo da lista para entrarem em obras é o Anel Viário de Feira de Santana (BR 324 e BR 116).Redação: Itacaré Agora

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ILHÉUS: PRODUÇÃO DE GELO E VENDA DE ÓLEO DIESEL INAUGURAM TERMINAL PESQUEIRO

Serão atendidos os pescadores ilheenses e, dos municípios de Itacaré a Canavieiras já a partir deste mês de março.

Foto: Alfredo Filho/Secom. Presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto

A informação foi dada pelo presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, durante a visita ao equipamento, na quarta-feira (27/2). “Estamos discutindo como poderemos iniciar a gestão do terminal”, ressaltou, informando que em julho todos os serviços do equipamento estarão à disposição dos usuários.

Antes da visita, o presidente da Bahia Pesca foi recebido pelo prefeito Jabes Ribeiro, no Palácio Paranaguá, onde conversaram sobre assuntos de interesse do município. Participaram também do encontro o diretor técnico da empresa, Jorge Figueiredo, o gerente de Pesca, Roberto Pantaleão, e o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Isaac Albagli.

O terminal, inaugurado em novembro do ano passado, pelo governador Jaques Wagner, apresenta toda a infraestrutura necessária para atender aos pescadores, dinamizando a economia pesqueira. Oficina de manutenção de barcos, sala de processamento, lanchonete, boxes para caixas de plásticos, fábrica de gelo, com produção de 50 toneladas por dia, além do departamento administrativo, cozinha, sanitários e refeitórios, são compartimentos do equipamento.

Conforme Peixoto, com o funcionamento do terminal, cerca de 120 novos empregos diretos serão gerados em Ilhéus. Além disso, a expectativa do presidente é que se movimente algo em torno de 60 toneladas de pescado por dia, gerando uma movimentação de cerca de R$ 500 mil, por mês, na economia do município.

O Terminal Pesqueiro de Ilhéus também será um espaço para a promoção da qualificação dos usuários. Qualquer pescador, desde que seja cadastrado nas associações representativas da classe, poderá utilizar o equipamento.(Tribuna da Bahia)

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PRESIDENTE DA CNTE ESCLARECE OS MOTIVOS DA GREVE NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Professores da rede pública realizarão uma greve nacional entre os dias 23 e 25 de abril. A paralisação, que foi anunciada antecipadamente pelo Brasil de Fato, ocorre durante a Semana Nacional de Educação. O encontro faz parte do calendário de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que agrega 44 entidades de todo o país.

O objetivo é defender a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública e também discutir uma alteração na Medida Provisória (MP) 592, para que os royalties do pré-sal sejam destinados apenas ao setor.

O texto do Plano Nacional da Educação (PNE) diz que serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties, diretamente em educação. Hoje, os recursos que vão para a área não chegam a 20%.

No entanto, diante da precariedade no setor, o presidente da CNTE, Roberto Leão, esclarece que o problema da educação no Brasil será resolvido apenas com uma luta empenhada por toda a sociedade. Ele ressalta ainda que o diálogo com os pais e alunos para explicar os motivos da greve deve ser permanente.

"Fazemos reuniões, esclarecemos a real situação da educação pública brasileira, levamos os pais para verificar em que condições seus filhos estão tendo aula, enfim, debatemos que na verdade essas mobilizações têm o objetivo de melhorar a qualidade da educação pública."

Piso

O reajuste do piso salarial do magistério, anunciado pelo Ministério da Educação, no início do ano, foi de 7,97%. Cada professor da rede pública passará então a receber R$ 1.567.00 por uma jornada de 40 horas, o menor índice dos últimos três anos.

A CNTE, entretanto, entende que o artigo 5º da Lei que criou o Piso estabelece que, se o custo-aluno está sendo reajustado em 20,16% - de acordo com o crescimento da receita consolidada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - esse deveria ser o reajuste.

"Nós dependemos que a política do Fundeb tenha credibilidade e que realmente corrija as extorsões na política educacional brasileira. É necessário que existam mecanismos que garantam efetivamente o custo-aluno", ressalta Leão.

10% do PIB

Frente à pressão de diversos movimentos sociais e educacionais, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no dia 16 de outubro do ano passado.

O PNE prevê a aplicação em até dez anos de 10% do PIB na área da educação. O texto foi encaminhado para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores sem alterações, o texto vai para sanção presidencial. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor por ano. Brasil de fato.

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ENCONTRO DEBATE FORMAÇÃO DE CENTROS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Em 2013 estarão em funcionamento sete novos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol’s), quatro serão implantados nos municípios de Itabuna, Pintadas, Guanambi e Juazeiro.

A Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Economia Solidária (Sesol), promove a partir desta quarta (27), até a próxima sexta-feira (1 de março), o Encontro de Formação dos Centros Públicos de Economia Solidária, reunindo representantes de Organizações Sociais selecionadas pelo Edital 09/2012 para implantação de centros nos territórios de identidade do Estado. 

O evento será realizado no Hotel Bahiamar, no bairro de Jardim de Alah, em Salvador, e, entre outras atividades, fará a apresentação das políticas públicas do Governo da Bahia para a Economia Solidária, do programa Vida Melhor e da estrutura da Sesol para atender aos empreendimentos e as redes solidárias. 

Além dos centros de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, já em funcionamento, em 2013 vão entrar em operação sete novos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol’s), dos quais quatro serão implantados nos municípios de Itabuna, Pintadas, Guanambi e Juazeiro. 

Em todos, os empreendedores solidários terão direito à assistência técnica e acesso aos meios de produção, o que permitirá a geração de renda e a dinamização criativa da economia popular. Os Cesol’s foram criados pelo Governo do Estado para a formação de redes de fortalecimento e de circuitos econômicos alternativos dos empreendimentos associativos e de comércio justo e solidário da Bahia. 

No dia a dia, eles prestam serviços de consultoria organizacional, microcrédito e finanças solidárias, além de desenvolver técnicas comerciais e de comércio justo e solidário e de uso de tecnologias associadas. Com a iniciativa, a Setre pretende operacionalizar as ações previstas no programa Vida Melhor, que prevê, até 2015, a implantação de 30 Cesol’s.

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DILMA PREPARA ANUNCIO DE MEDIDAS PARA ENCONTRO COM 5 MIL PREFEITOS

A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados.

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o "encontro de contas".

A área econômica e o próprio governo sempre tiveram resistência a este antigo pedido da Confederação Nacional dos Municípios. Este "encontro de contas" prevê a contabilização de débitos e créditos das contas dos municípios, de um lado, e da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social, de outro. Não há sinalização de que este antigo impasse possa ser resolvido. Mas, pela primeira vez neste governo o assunto está sendo colocado na pauta de discussões. Muitos prefeitos pleiteiam ainda perdão das dívidas com INSS por seis meses, o que é descartado pelo governo.

Na reunião desta segunda, a presidente Dilma orientou os ministérios ligados à área social, saúde e infraestrutura que preparem apresentações a serem feitas aos prefeitos, destacando os principais programas e convênios que podem ser feitos em parceria com o governo federal. O Planalto quer que os prefeitos sejam instruídos didaticamente na elaboração de projetos para que eles possam se transformar em parcerias concretas, no menor tempo possível, para beneficiar a população.

Na área de educação, por exemplo, o governo quer empenhar esforços para a construção de mais creches e promover o fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), um dos xodós de Dilma. "A presidente Dilma quer um monitoramento dessas principais ações, em tempo real", disse assessor palaciano.

Outra grande queixa dos prefeitos é a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que é a principal fonte de arrecadação da maioria das prefeituras brasileiras. O governo quer ver como pode ajudar a melhorar este repasse para muitos dos municípios, que, em alguns casos, estão sem receber recursos.IPM

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PREFEITOS DIVULGAM CARTA E FORTALECEM MOBILIZAÇÃO DOS GESTORES BAIANOS

Prefeitos baianos divulgam carta ao final de encontro, em Camaçari

No último dia do Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos da Bahia, os gestores municipais baianos divulgaram uma carta com uma série de resoluções para os próximos anos. O encontro foi realizado de sexta a domingo no Resort Vila Galé Marés, em Camaçari, a alguns meses da eleição que escolherá o próximo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), hoje comandada pelo petista Luiz Caetano, prefeito de Camaçari. Entre as decisões expressas no documento, intitulado Carta Municipalista, os prefeitos resolveram fortalecer a mobilização dos gestores baianos para a sanção do Projeto de Lei 2.565/11 pela presidenta Dilma Rousseff, que trata da redistribuição dos recursos dos royalties de petróleo entre todos os municípios e estados da federação; solicitar a reposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que já chegam a mais de 30% (R$ 132,6 milhões), ocasionadas pelas isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística e benefícios fiscais para os produtos da linha branca; solicitar melhores condições à Receita Federal para o reparcelamento da dívida com o INSS. (Correio)

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