MUNICÍPIOS PODEM CONCORRER A RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO

Municípios com potencial de Turismo Religioso e que integram o Mapa de Regionalização do Turismo podem inscrever projetos e concorrer a recursos para investimentos no setor. A inscrição deve ser feita por meio do Sistema de Convênios (Sincov) até o dia 17 de maio. O total liberado será de R$ 750 mil.

Serão escolhidos cinco Municípios, um de cada uma das Regiões brasileiras. Os projetos selecionados serão divulgados no dia 20 de junho. O valor mínimo para cada proposta é de R$ 100 mil, mas o repasse pode chegar a R$ 150 mil.

De acordo com as regras, o projeto deve contribuir para o aperfeiçoamento, profissionalização, consolidação, e/ou posicionamento de produtos turísticos religiosos. Além disso, a proposta deve buscar uma aproximação com entidades religiosas independentemente do credo.

Baixo valor

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifesta apoio a essa seleção, que dissemina e desenvolve o segmento do Turismo Cultural e Religioso no País. Contudo, a entidade lamenta o baixo valor disponibilizado para os projetos.

Os Municípios interessados em propor um projeto devem estar credenciados no Siconv. As propostas deverão ser cadastradas no número do Programa 5400020130013, neste endereço.

• Detalhamento do Processo Seletivo Projetos de Turismo Religioso. 
• Modelo do Termo de Referência.

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ITACARÉ: GERALDO BRIGLIA ASSUME SECRETARIA NA PREFEITURA

O prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa Barros (PSB), nomeou Geraldo Briglia como secretário de Desenvolvimento Urbano. O mesmo foi presidente da EMASA de 2011 a 2012 em Itabuna.

Considerado um dos responsáveis pela derrota do então prefeito Capitão Azevedo (DEM), Geraldo Briglia acabou sendo contemplado com um cargo na prefeitura de Itacaré. (Verdinho Itabuna)

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INOVAÇÃO APLICAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO EM SALVADOR

Luiz Quadros secretário da cultura de Itacaré.

Aconteceu na última quarta-feira(14), no Centro de Eventos Salvador Shopping Business, na capital baiana, a primeira Conferência Internacional com o tema: Inovação Aplicada ao Desenvolvimento Soluções. O evento foi promovido pela Barcelona Media Inovação Brasil em parceria com a Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 (Secopa) e teve a presença do secretário Ney Campello, outros representantes do poder público e empresários.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Itacaré, Luis Quadros e o diretor da SECEL Luciano Freitas, representaram Itacaré no evento, e participaram de debates onde o foco central era a questão da competitividade de destinos turísticos, de interesse prioritário para Itacaré.

Na sequência, a comitiva itacareense estiveram ao lado prefeito Jarbas Barbosa no Encontro Estadual de Gestores de Turismo, visando sobretudo captar recursos para o projeto "Festas Juninas".

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MAIS DE 181 MIL FAMÍLIAS BAIANAS VÃO SAIR DA EXTREMA POBREZA

Imagem Ilustrativa

A partir de março próximo, mais de 181 mil famílias baianas sairão da extrema pobreza. O resultado, segundo a secretária interina de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Maria Moraes, é decorrência da medida anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, na semana passada, estendendo a complementação de renda para os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que ainda permaneciam em situação de pobreza extrema por não perfazerem o perfil do Brasil Carinhoso. 

Com a nova medida, não existirá mais, no PBF, família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, o que representa mais de 480 mil baianos assistidos. Todos os 417 municípios baianos são contemplados, mas em dez - Sítio do Mato, Buritirama, Ibiquera, Barra,Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Aporá, Macajuba, Caldeirão Grande e Nova Itarana - os impactos serão mais positivos porque, conforme o Censo/2010, mais de 40% de suas populações estão nessa condição. 

“O desafio posto para o estado e os municípios é incluir no CadÚnico todas as famílias com o perfil requerido, de forma que possamos declarar que, em nosso estado, considerando o conceito renda percapita de R$ 70, não existem mais pessoas extremamente pobres”, afirma Maria Moraes.

Busca Ativa

Ela diz ainda ser necessário dar continuidade à estratégia da Busca Ativa, uma das ferramentas utilizadas para o reconhecimento e a inclusão das famílias que serão beneficiadas com as diversas ações do Plano Brasil sem Miséria. Na Bahia, a Sedes, por meio da Coordenação do Programa Bolsa Família, mobilizou equipes de profissionais para uma intensa procura, por meio de mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares, cruzamento de bases cadastrais e qualificação dos gestores públicos no atendimento a essas famílias. 

Como resultado da ação, 81,1 mil famílias foram incluídas no CadÚnico e já recebem o Bolsa Família. “Muito já se fez para incluir as pessoas que mais necessitam, mas existe ainda um número grande de extremamente pobres sem acesso à informação sobre o benefício e seus direitos como cidadãos. Por isso, é fundamental que continuemos com a Busca Ativa em todo o estado”, enfatiza a coordenadora estadual do programa, Luciana Santos.(Secom/BA)

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PROJETO INÉDITO NO BRASIL ENTREGA CASA PRÓPRIA AOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS

O primeiro conjunto habitacional do Brasil construído exclusivamente para trabalhadores domésticos foi inaugurado nesta sexta-feira (28) pelo governador Jaques Wagner. Localizado no bairro de Doron, em Salvador, o Núcleo Habitacional 27 de Abril beneficia 80 famílias baianas. Os imóveis fazem parte do programa estadual Casa da Gente, que investiu R$ 3 milhões e proporcionou aos trabalhadores ter a casa própria sem precisar pagar nada. A unidade tem espaço de lazer, parque infantil e uma creche para os filhos dos beneficiários.

O governador destacou o pioneirismo do projeto e a importância dessa ação para as famílias atendidas. "Nós estamos beneficiando essa categoria lutadora com empreendimento inédito no país. Essas mulheres, além de deixar de pagar aluguel, vão poder trabalhar tranquilas porque seus filhos estarão na creche".

Desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos (Sindomésticos), o projeto foi premiado com o Selo de Mérito, concedido pela Associação Brasileira de Companhias e Agentes Públicos de Habitação (ABC).

Secom-BA.

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PROJETO QUILOMBOLA CAPACITA NOVOS ASSESSORES TÉCNICOS

O Projeto de Inclusão de Comunidades Remanescentes de Quilombos - Projeto Quilombola -, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), reuniu os novos assessores técnicos para nivelar as informações sobre o funcionamento da empresa e do projeto, a partir da apresentação do tema ‘As comunidades quilombolas no contexto das comunidades tradicionais’.

Durante o encontro encerrado no sábado (22) foram abordados e discutidos assuntos como o conceito histórico de quilombo, direitos dos povos e comunidades tradicionais e direitos quilombolas, políticas públicas para quilombos e processo de territorialização.

Entre os 13 assessores contratados para atuar na atual fase do projeto estão profissionais das áreas de ciências sociais, comunicação e ciências agrárias. Eles já possuem experiência junto às comunidades quilombolas na realização de diagnósticos participativos, socioambientais e produtivos, além de pesquisas quanti-qualitativas e uso de pacotes estatísticos voltados a pesquisas sociais.

fonte:Ascom.

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BB E CAIXA PROJETAM SUPERAR META DE 2,4 MILHÕES DE CASAS

Mesmo com o apetite do Banco do Brasil, que pretende ganhar mercado dentro do Minha Casa, Minha Vida, a liderança da Caixa Econômica Federal continua inabalada. A Caixa responde por cerca de 95% das unidades habitacionais entregues pelo programa. Até agosto, a segunda fase do programa do governo federal (que começou nos primeiros meses de 2011) havia entregue 895 mil unidades, que correspondem a um valor total investido de R$ 87 bilhões.

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LEI QUE AMPLIA BRASIL MAIOR INCENTIVA COMPRA DE COMPUTADORES PARA ESCOLAS PÚBLICAS

A Lei 12.715 - que amplia o Plano Brasil Maior - concede incentivos fiscais para a compra de computadores para escolas públicas e restabelece o Programa Um Computador por Aluno (Prouca). A norma trata, entre outros pontos, da desoneração da folha de pagamento, aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) na área educacional e concessão de incentivos à industria automotiva e ao Programa Nacional de Banda Larga.

De acordo com a lei, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp) visa facilitar a aquisição dos aparelhos para uso dos alunos e professores da rede pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e para as escolas sem fins lucrativos que prestam atendimento a pessoas com deficiência. Os computadores deverão ser utilizados exclusivamente no processo de aprendizagem.

O Reicomp suspende a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as indústrias que fornecem matéria-prima e produtos intermediários para a fabricação dos computadores, além do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O Programa Um Computador por Aluno tem como objetivo promover a inclusão digital nas escolas públicas por meio da compra de equipamentos de informática, programas de computador, suporte e assistência técnica. Pela lei, um percentual mínimo dos equipamentos deverá, obrigatoriamente, ser adaptado para pessoas com deficiência. 

A lei também institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para construção ou reforma de estabelecimentos de educação infantil. O regime poderá ser aplicado até o 31 de dezembro de 2018 aos projetos de construção ou reforma de creches e pré-escolas, cujas obras tenham início ou contratação a partir de 1º de janeiro de 2013.

De acordo com o governo, a adoção do RDC é opcional. O projeto – de construção ou reforma de creche e pré-escola - precisa da prévia aprovação do Ministério da Educação e o imóvel não poderá ter a destinação alterada pelo prazo mínimo de cinco anos.

Fonte:Agencia Brasil.

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ITABUNA: SEDIR/CAR PARTICIPA DA EXPOFENITA

A Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) participam da Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna (Expofenita), que começa neste domingo (16), no Parque de Exposições Antônio Setenta, e prossegue até o dia 23 deste mês. O evento está entre os principais da macrorregião sul da Bahia e contribui para promover o desenvolvimento regional. 

Um estande de 288 metros quadrados, planejado especialmente para expor os produtos de seis cooperativas baianas, vai estar aberto ao público para degustar e adquirir o mel da Coopmel, a cachaça da Coodecana, as iguarias da Coodeleite e da Cooproaf e os chocolates da Cooafba. 

Os visitantes também terão a oportunidade de conhecer as belíssimas peças de artesanato feitas por integrantes da Associação dos Pequenos Produtores de Caldas do Jorro (APPA).

Quem visitar o estande institucional da Sedir/CAR poderá conferir ainda as ações elaboradas para combater a pobreza rural das comunidades do semiárido como os programas estaduais Água para Todos e Vida Melhor, o Programa de Desenvolvimento de Comunidades Rurais nas Áreas mais Carentes do Estado da Bahia (Gente de Valor), o Programa de Combate à Pobreza Rural (Produzir), o Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga (Mata Branca) e o Projeto de Inclusão das Comunidades Remanescentes de Quilombos (Quilombolas).

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