TRE LIBERA LISTA COM 33 VEREADORES CASSADOS ESTE ANO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou na última sexta-feira (20) uma lista com33 vereadores que foram julgados em 2012 até o dia 17 de julho,estes vereadores  segundo o TRE-BA foram cassados por infidelidade partidária devido a mudança de partido ou abandono sem justificativa.



O TRE-BA também informou, que para ter acesso a informações sobre o processo dos parlamentares  que  levaram a cassação dos mandatos, será preciso apenas acessar (www.tre-ba.jus.br) e fazer a busca no sistema de "Acompanhamento Processual" com o nome do seu vereador.


Está previsto no artigo 26 da Lei 9.096/1995, que quando filiado a um partido e sem nenhuma justificativa e simultaneamente fazer a troca ou abandono de partido,o Supremo Tribunal Federal prevê a perda do mandato por infidelidade partidária.


Abaixo a lista de vereadores cassados: 
1. América Dourada – Márcio de Oliveira Costa.
2. Antônio Gonçalves – Amilton Matos Cardoso.
3. Antônio Gonçalves – José Ribeiro de Souza (Pet nº 1584-75).
4. Belmonte – Carlos Simões Cruz Neto (Pet nº 1.754-85)
5. Belmonte – Hindenburgo Ramos da Paixão (Pet nº 1.794-29)
6. Castro Alves – Carlos Eduardo Ribeiro (Pet nº 1623-72)
7. Contendas do Sincorá – Valdemar Alves da Silva Junior (Pet nº 1636-71)
8. Eunápolis – Felix Ruth Esteves Curvelo (Pet nº 1702-51)
9. Ibicaraí – José Elias de Souza Barros
10. Ibirapitanga – Edson Araújo de Abreu (Pet nº 1659-17)
11. Ibirapitanga – Karlo Dalmar Batista Gomes (Pet nº 1711-13)
12. Ilhéus – Valmir Freitas do Nascimento (Pet nº 1360-40)
13. Itajuípe – Eduardo Cezar de Morais Portella (Pet nº 1423-65)
14. Itanagra – Luciano Rangel Batista de Oliveira (Pet nº 1.554-40)
15. Maetinga – Abenidio Lopes de Almeida (Pet nº 1.562-17)
16. Nova Redenção – Ricardo Fernandes Silva
17. Rodelas – Ieda Maniçoba Ferreira (Pet nº 1810-80)
18. Sátiro Dias – Raimundo Sérgio Vieira Batista (Pet nº 1747-55)
19. Serra Preta – Epifânio Souza Santos (Pet. nº 1521-50)
20. Macaúbas – Anderson Luis Costa Gumes (Pet. nº 1651-40)
21. Ibirapitanga – Marlene Sena Santos (Pet. nº 1681-75)
22. Salinas da Margarida – João Francisco Fonseca (Pet nº 1358-70).
23. Aramari- - Jorge Carlos Batista Dantas (Pet nº 1506-81).
24. Presidente Tancredo Neves – Carlito de Jesus Sacerdote (Pet nº 1569-09).
25. Taperoá – Rosival Lopes dos Santos (Pet. nº 1625-42).
26. Filadélfia – Carlos Pinheiro da Silva (Pet nº 1640-11).
27. Jitaúna – Elioval Jesus dos Santos (Pet. nº 1676-53).
28. Andorinha – José Domingos de Oliveira (Pet. nº 1683-45).
29. Muquém do São Francisco – Ronaldo Cezar Rodrigues Mariano (Pet. nº 1687-82).
30. Taperoá – Mirian dos Santos (Pet. nº 1720-72).
31. Caem – Jozias Dias dos Santos (Pet. nº 1796-96).
32. Maetinga – Dilton Dutra Vieira (Pet. nº 1550-03).
33. Ubatã – Paulo César Silva e Silva (Pet. nº 1566-54)