SecultBA convida dirigentes, conselheiros e legisladores para discutir política e gestão culturais

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia -SecultBA- realiza nos dias 09, 10 e 11 de setembro o Encontro de Política e Gestão Culturais, na cidade de Feira de Santana. Dotado de três diferentes fóruns, programação cultural e uma agenda de formação em Política e Gestão Culturais, o evento é voltado para dirigentes municipais, legisladores ''''vereadores e deputados'''' e conselheiros de cultura, mas também está aberto à participação de pesquisadores e estudantes, artistas, produtores e demais interessados. As inscrições podem ser feitas de 20 a 30 de agosto, no blog TerritóriosCulturais: territoriosculturaisbahia.wordpress.com. 

O Encontro acontece no Centro de Cultura Amélio Amorim, espaço cultural da SecultBA, e reunirá o VII Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, o II Fórum de Conselhos Municipais de Cultura, e o I Fórum de Legisladores da Cultura. As atividades dos três fóruns iniciam com um momento de formação sobre temas fundamentais sobre a cultura na atualidade. A abordagem terá como subsídio a Coleção Políticas e Gestão Culturais, composta por dez cartilhas temáticas, lançada na V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, em 2013, pela Secretaria de Cultura. 

“Mais do que um encontro de três diferentes e importantes agentes da cultura no nosso estado, este evento tem por objetivo estabelecer vínculos e promover trocas de experiências entre dirigentes, conselheiros e legisladores da cultura na Bahia. E mais, qualificar as discussões em torno da institucionalização da cultura, da participação social e do fomento à cultura”, explica a Superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes. A Secretaria entende que a necessidade de agregar esses públicos surge do aprofundamento da participação democrática da sociedade civil, junto ao Estado, no processo de formulação das políticas públicas de cultural e na implementação do Sistema Estadual de Cultura. 

Histórico: As políticas públicas de cultura no Brasil da ultima década avançaram em dois sentidos: a institucionalização e a participação social nos espaços de decisão''''planejamento. Neste sentido, constituiu-se o Sistema Nacional de Cultura, que articula de forma organizada o processo de gestão da cultura nos municípios, nos estados e na União. O modelo nacional também foi adotado pelos estados, que tem como dever criar seus sistemas e fomentar a adesão de seus municípios. 

O Encontro de Política e Gestão Culturais é resultado do esforço continuado da SecultBA nesse sentido, desde 2007. De lá pra cá, diversas ações foram desenvolvidas, sempre buscando o diálogo e o encontro das diferentes esferas envolvidas no universo da cultura, em acordo com o que preconiza a Lei Orgânica da Cultura da Bahia ''''nº 12.343''''2011''''. 

A Bahia foi um dos primeiros estados brasileiros a participar do Sistema. Com a criação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia ''''Secult-Ba'''' em 2007 e a realização das conferências territoriais e municipais, o estado promoveu o debate sobre a institucionalização da cultura e a participação social. Nesse processo, a Secretaria de Cultura criou espaços de participação para segmentos importantes da gestão cultural. Um dos primeiros segmentos foi o de gestores municipais de cultura, contemplados em 2007 com o I Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura realizado pela SecultBA. Após esta edição, foram realizados fóruns anuais e, e em 2010 fundou-se a Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia ''''ADIMCBA'''', que passou a organizar em parceria com a SecultBA os demais encontros. 

Em 2011, a Bahia deu mais um importante passo na institucionalização da cultura com a aprovação e promulgação da Lei 12.365 de 30 de Novembro de 2011 – Lei Orgânica da Cultura. Nesta lei, além de estarem estabelecidas as diretrizes da organização da cultura no Estado, encontra-se a identificação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura como instância de consulta, participação e controle social. A Lei Orgânica ainda prevê a inclusão de “outras formas organizativas, inclusive fóruns e coletivos, específicos da área cultural, de iniciativa da sociedade”. 

A partir desta diretriz, a SecultBA realizou em 2013 em parceria com a ADIMCBA o VI Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e o I Fórum de Conselheiros Municipais de Cultura. Destes fóruns, surgiu a demanda de aprofundamento desse processo com a realização do I Fórum de Legisladores da Cultura. 

Os Fóruns 

VII FÓRUM DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CULTURA: será um espaço de avaliação e planejamento da ADIMCBA. Participarão desse fórum os 27 ''''vinte e sete'''' conselheiros territoriais da Associação, sua diretoria ''''dez dirigentes'''' e os demais 380 ''''trezentos e oitenta'''' dirigentes municipais de cultura, somando os 417 ''''quatrocentos e dezessete'''' municípios baianos. Neste fórum não haverá eleição, nem dos dirigentes, nem dos conselheiros, uma vez que seus mandatos vão até 2015. 

II FÓRUM DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA: será um espaço de fortalecimento da rede de conselhos municipais de cultura e de interlocução com o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, que encontra-se em processo eleitoral. Além de planejar suas reuniões e ações para o biênio 2014''''2015. 

I FÓRUM DE LEGISLADORES DA CULTURA: em consonância com o processo de aprofundamento da institucionalização da Cultura, este fórum irá discutir com os legisladores ''''vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores'''' baianos que atuam na cultura, os instrumentos legais para a consolidação dos sistemas de cultura estadual e municipais. O evento oportunizará a formação do Coletivo de Legisladores da Cultura na Bahia. 

SERVIÇO 

Encontro de Políticas e Gestão Culturais 

Centro de Cultura Amélio Amorim ''''Feira de Santana'''' 

09, 10 e 11 de Setembro de 2014 

Informações: territoriosculturaisbahia.wordpress.com 

Assessoria de Comunicação 

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA 

Tel – ''''71'''' 3103-3442 

Adriana Jacob – ''''71'''' 9983-5278 ascom.secultba@gmail.com 

Rodrigo Lago – ''''71'''' 8265-0071 – lagorodrigo@gmail.com. (Assessoria de comunicação)

Postado por Itacaré Agora.

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