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Com um grande número de denúncias de moradores e visitantes, a Prefeitura Municipal de Itacaré, através da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura, Aquicultura e Pesca em parceria com a Polícia Militar promoveu ações visando coibir a propagação de sons excessivamente altos que vinham perturbando a ordem e o sossego público.
Todos os infratores foram devidamente notificados pela Secretaria de Meio Ambiente com base no Código de Posturas Municipal e a Polícia Militar usou de suas prerrogativas com fundamento no Código de Processo Penal, já que o abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos é contravenção penal e também crime ambiental. A ação será contínua no município.
O alvará de funcionamento para as atividades ''''bares, restaurantes, lanchonetes e similares'''' não autoriza a liberação de atividades sonoras, sendo necessário um alvará específico para tal atividade, que deverá ser encaminhado ao protocolo geral.
Os interessados em regularizar sua situação, proprietários de bar, restaurantes e de espaço onde se realizam eventos, com som mecânico ou música ao vivo devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente e informar-se quanto aos documentos e providências a serem tomadas. (Assessoria de comunicação)
Postado por Itacaré Agora.
Todos os infratores foram devidamente notificados pela Secretaria de Meio Ambiente com base no Código de Posturas Municipal e a Polícia Militar usou de suas prerrogativas com fundamento no Código de Processo Penal, já que o abuso de instrumentos sonoros e sinais acústicos é contravenção penal e também crime ambiental. A ação será contínua no município.
O alvará de funcionamento para as atividades ''''bares, restaurantes, lanchonetes e similares'''' não autoriza a liberação de atividades sonoras, sendo necessário um alvará específico para tal atividade, que deverá ser encaminhado ao protocolo geral.
Os interessados em regularizar sua situação, proprietários de bar, restaurantes e de espaço onde se realizam eventos, com som mecânico ou música ao vivo devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente e informar-se quanto aos documentos e providências a serem tomadas. (Assessoria de comunicação)
Postado por Itacaré Agora.
Posted in: diminuir,Itacaré,Município,poluição sonora,Prefeitura,promove ação
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