Foi feito um Acordo de Cooperação Federativa junto ao Ministério da Cultura e o Município de Itacaré/BA, com o objetivo de estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC (Sistema Nacional de Cultura), com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.Data da assinatura: 31/03/2012. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO, CPF no- 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município ITACARE/ BA: JARBAS BARBOSA BARROS, CPF:192.865.705-20, prefeito. (Assecom).
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