MUNICÍPIOS RECEBE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E QUADRAS ESPORTIVAS

Governo federal repassa R$ 24 mi aos municípios para construção de creches e quadras esportivas

O governo federal repassou R$ 24,6 milhões para a construção de creches e quadras esportivas escolares em municípios de todas as regiões brasileiras. Os recursos foram liberados na última segunda-feira (29), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), e estão disponíveis na conta dos beneficiários a partir desta quarta-feira (31).

Do total repassado, R$ 18 milhões destinam-se à construção de creches do ProInfância, o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, em 60 municípios de 21 estados.

Para a construção de quadras esportivas cobertas ou para a edificação de cobertura em quadras já existentes, foram repassados R$ 6,6 milhões para 40 municípios e para o estado do Pará. De acordo com o FNDE, quatro cidades vão receber recursos para as duas ações: Sinop (MT), Rondon do Pará (PA), Conceição (PB) e Jaú (SP).

Veja a lista completa dos beneficiados com recursos para creches e quadras.

ProInfância

O principal objetivo do ProInfância – que desde 2011 passou a fazer parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) – é prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios para a construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

Com o ProInfância no PAC, o governo federal quer alcançar a construção de 6 mil escolas de educação infantil. A previsão é que 4.916 unidades sejam financiadas nas cidades das cinco regiões do País até 2014.

A distribuição de creches entre as cinco regiões do país dá prioridade para as localidades com maior déficit de escolas para crianças. O Nordeste concentra a segunda maior população infantil, com 5,1 milhões de crianças, mas é a que tem o maior déficit, por isso será contemplada com mais de 2,1 mil escolas. Quem ocupa o primeiro lugar na concentração de crianças é o Sudeste, com 6,2 milhões, mas fica em segundo na demanda por escolas. Por isso, a previsão é de ter mais de 1,8 mil creches na região até 2014. Ao todo são 16,7 milhões de crianças espalhadas em todo o território brasileiro.

“Creche é o jeito que nós temos de atacar na raiz a desigualdade, porque em uma creche você vai garantir que a criança tenha acesso aos melhores estímulos que ela teria se a renda da família fosse maior”, já declarou a presidenta Dilma Rousseff.

Construção e cobertura de quadras esportivas

Até 2014, está previsto o investimento pelo governo federal de R$ 4 bilhões para a construção de 6 mil quadras esportivas e a cobertura de 4 mil quadras.

“As construções dessa quadras favorecem a educação integral dos alunos, além de atividades complementares fundamentais. Para isso, a quadra é essencial”, declarou a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Renilda Lima.

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, César Callegari, afirma que o MEC apóia a construção de espaços de atividades físicas nas escolas públicas. “É um componente obrigatório para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, inclusive com profissionais qualificados”, disse.

“Mas, mesmo nos anos iniciais, as vivências esportivas devem ser desenvolvidas pelas escolas para que todos os alunos participem dessas práticas”, ressaltou.

O valor médio para construir uma quadra varia de R$ 240 mil a R$ 500 mil; para a cobertura, de R$ 120 mil a R$ 240 mil. Embora o FNDE tenha um projeto-padrão, as escolas podem apresentar projetos próprios, que são avaliados pela área técnica do órgão.

Fonte: Portal Planalto

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