O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização. Para o estado da Bahia, foram suspensos os recursos para os municípios de:
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
Municípios sem cadastro de VISA no SCNES
Barra do Mendes
Itanhem
Morpará
Municípios baianos com informação irregular no SIA/SUS
- Abaíra
- Adustina
- Água Fria
- Aiquara
- América Dourada
- Angical
- Baianópolis
- Barra
- Barra do Mendes
- Belmonte
- Boninal
- Brejolândia
- Buritirama
- Cachoeira
- Caculé
- Cairu
- Camamu
- Campo Alegre de Lourdes
- Candiba
- Capim Grosso
- Caravelas
- Catolândia
- Caturama
- Conceição da Feira
- Cotegipe
- Cravolândia
- Curaçá
- Dário Meira
- Elísio Medrado
- Encruzilhada
- Entre Rios
- Érico Cardoso
- Gentio do Ouro
- Heliópolis
- Ibirapuã
- Ibirataia
- Ibititá
- Ipupiara
- Iraquara
- Itagi
- Itamaraju
- Itamari
- Itanhém
- Itapitanga
- Itiruçu
- Jucuruçu
- Laje
- Lamarão
- Manoel Vitorino
- Mansidão
- Maraú
- Marcionílio Souza
- Mascote
- Medeiros Neto
- Miguel Calmon
- Milagres
- Morpará
- Muniz Ferreira
- Nazaré
- Nova Itarana
- Nova Redenção
- Nova Viçosa
- Novo Triunfo
- Paramirim
- Paratinga
- Pedro Alexandre
- Pilão Arcado
- Planaltino
- Quixabeira
- Remanso 70
- Retirolândia
- Riacho de Santana
- Ribeirão do Largo
- Rio do Antônio
- Salinas da Margarida
- Santa Bárbara
- Santa Cruz Cabrália
- Santaluz
- São Desidério
- São Domingos
- Saubara
- Sebastião Laranjeiras
- Serra do Ramalho
- Serrinha
- Simões Filho
- Sítio do Quinto
- Sobradinho
- Souto Soares
- Tanque Novo
- Taperoá
- Uauá
- Ubatã
- Valença
- Vereda
- Wanderley
- Wenceslau Guimarães
Fonte: Agência Brasil.
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