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A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) promove até o dia 3 de outubro, pela internet, consultas públicas para ouvir a sociedade, em especial a comunidade cultural, sobre os editais e chamadas públicas lançados em 2012 ano. Quem quiser participar, basta acessar o site da secretaria e enviar comentários, críticas e sugestões.
A iniciativa visa democratizar o processo de formulação e implementação das políticas públicas de cultura no estado, além de estimular o debate com ampla participação da sociedade civil e possibilitar ajustes aos novos editais, previstos para serem lançados ainda este ano. Esta é a primeira vez que o Governo do Estado da Bahia disponibiliza - para consulta pública on line, alguns de seus principais instrumentos de apoio e promoção para a cultura da Bahia.
O superintendente de Promoção Cultural, Carlos Paiva, disse que várias ações importantes estão sendo realizadas para a consolidação de uma política pública democrática para a cultura da Bahia, como a implantação de colegiados setoriais e a elaboração do Plano Estadual de Cultura.
"A própria Lei Orgânica da Cultura, que dispõe sobre a política cultural e institui o Sistema Estadual de Cultura, é um marco legal elaborado com ampla participação da sociedade baiana", afirma Carlos Paiva.
Em 2011, os editais e chamadas públicas do Fundo de Cultura destinaram cerca de R$ 18 milhões para projetos culturais e a previsão para este ano é que sejam destinados R$ 23 milhões, para apoio e a projetos e iniciativas da sociedade civil.
A consulta pública é um procedimento para coleta de opiniões da sociedade sobre temas de importância, visando subsidiar o processo de tomada de decisões. Permite intensificar diálogo entre o governo e a sociedade, contribuindo para a participação do povo na formulação e aprimoramento de políticas públicas.
Secom?BA.
Posted in: Cidadania
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