ESTADOS UNIDOS-MULHER É CONDENADA A PAGAR US$ 222 MIL POR DOWNLOADS ILEGAIS DE MUSICA

A indústria fonográfica conquistou nesta terça-feira (11) uma vitória significativa contra a pirataria na internet. Uma mulher acusada de baixar e compartilhar ilegalmente 24 músicas pelo programa Kazaa foi condenada a pagar US$ 222 mil em indenizações às gravadoras. Ela irá recorrer, segundo a agência de notícias Reuters.

A decisão é do tribunal de Saint Paul, no estado americano de Minnesota, e revalida uma sentença anterior de um júri que já havia condenado Jammie Thomas-Rasset. A ré recorreu argumentando que o valor era excessivo.

Com a decisão, as gravadoras podem usar a lei de direitos autorais para processar pessoas que baixam músicas ilegalmente na internet. As indenizações para casos similares podem variar de US$ 750 a US$ 150 mil.

Thomas-Rasset é uma das 18 mil pessoas que foram processadas pela Associação da Indústria Fonográfica dos EUA entre 2003 e 2008.

Correio.

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