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Técnicos, consultores e representantes de instituições federais, estaduais e municipais da área de meio ambiente de sete estados brasileiros se reuniram em Salvador, na quinta e sexta-feira (25 e 26), para discutir o aprimoramento do licenciamento ambiental no Brasil. O evento, promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), ocorreu na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no CAB, e recebeu representantes de Sergipe, Pernambuco, Piauí, Goiânia, Tocantins, Minas Gerais e Espírito Santos.
Com o tema “Diálogos para Aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental no Brasil – Interfaces, Desafios e Estratégias para o seu Aprimoramento”, o encontro foi dividido em dois painéis: “O atual modelo de licenciamento ambiental – Aspectos Positivos e Pegativos” e “Alternativas e Ferramentas para a Modernização e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental”.
O secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, ressaltou que a ideia é levantar o que vem sendo realizado com relação à reforma do licenciamento ambiental e manter uma agenda de discussão sobre o processo no Brasil. “Os principais gargalos do licenciamento precisam ser identificados. Precisamos organizar a questão, levantar as experiências e identificar os pontos de consenso”, declarou o secretário.
Dificuldades nos municípios – O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mauro Buarque, apontou as dificuldades dos municípios, principalmente os que não possuem estrutura para a realização da gestão ambiental. “Após 30 anos do marco legal ambiental, ainda existem modelos deficitários de licenciamento. O município é peça fundamental no novo cenário do licenciamento ambiental no país”, afirmou, referindo-se a Lei Complementar nº 140 – que regulamenta a competência da União, dos Estados e Municípios quanto à proteção, uso e conservação dos recursos naturais.
Eugênio Spengler também colocou em discussão outros pontos importantes, como o atual modelo de licenciamento baseado na análise individual do empreendimento, focado, principalmente, na atividade industrial, que é replicado para todos os tipos de atividades, inclusive a rural. “Como podemos avançar em relação a esta questão? Como podemos organizar melhor a informação de um território para orientar uma tomada de decisão sobre o licenciamento ou a localização mais adequada para determinados empreendimentos?”.
O secretário defendeu a criação de um modelo de mapeamento territorial, que atue de forma integrada e aponte onde estão unidades de conservação, pontue características de fauna e flora, áreas de extração de minério, o uso de imagens e informações integradas das bacias e territórios. Segundo ele, estes dados podem auxiliar e oferecer qualidade no processo de licenciamento. “É fundamental que estas informações sejam atualizadas, integradas e cruzadas para oferecer segurança e permitir a mudança do atual modelo. Não avançaremos na questão do licenciamento se não conseguirmos integrar a informação do conhecimento do território”, avaliou.
Bahia – Na Bahia, a Sema, por meio do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), apoia, desde 2009, os municípios na organização da sua estrutura de gestão ambiental. O objetivo é definir as atividades que causam impacto ambiental nos municípios, preparando-os para exercer o licenciamento e fortalecendo a gestão ambiental e seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente. Atualmente, 103 municípios baianos foram reconhecidos pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), e estão capacitados para exercer o licenciamento de empreendimentos locais.
Fonte: Ascom/Sema
