Obras dos lotes 6 e 7 da Ferrovia Oeste-Leste já podem ser iniciadas

Canteiros de obras das cidades de Ubatã, Jequié, Tanhaçu e BrumadoFotos: Alberto Coutinho/GOVBA

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou na quarta-feira (16) os lotes 6 e 7 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Com o anúncio, o trecho, que já possuía a Licença de Instalação concedida pelo Ibama, pode ter as obras iniciadas.

O secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, comemorou a notícia. “Mais dois lotes liberados para o início das obras é um grande passo para a concretização deste projeto, que é muito importante para a Bahia e o Brasil”. De acordo com ele, “a Fiol vai trazer inúmeros benefícios para nosso estado, como a atração de empresas e indústrias, resultando na geração de emprego e renda. Ela vem para desenvolver ainda mais a Bahia, impulsionando e fortalecendo a nossa economia”.

Os 159 quilômetros do Lote 6 passam pelos municípios de Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Jaborandi e Correntina. O valor aprovado em licitação para a execução da obra é de R$ 575,1 milhões. O Lote 7 também atravessa a cidade de Correntina, avançando por Barreiras e São Desidério. São 161 quilômetros e investimento da ordem de R$ 535,7 milhões.

Obras da Fiol em JequiéFotos: Alberto Coutinho/GOVBA

De uma ponta a outra, a ferrovia vai desde a cidade de Figueirópolis, no estado de Tocantins, à cidade baiana de Ilhéus. Na Bahia, a Fiol estende-se por 1.100 quilômetros. Quando estiver integrada ao Porto Sul permitirá o escoamento da produção baiana, principalmente de grãos e minérios. O investimento previsto para as obras no estado soma R$ 6 bilhões e mais de 6,3 mil empregos diretos.

Postado por Itacaré Agora.

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Itacaré: Participe das Audiências Públicas do IBAMA

Imagem Ilustrativa

Acontecerá no mês de Março as Audiências Públicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

Assunto: Discussão do Estudo de Impacto Ambiental ''''EIA'''' e respectivo Relatório da Atividade de Perfuração Marítima nas Concessões BM-CAL-11 e BM-CAL-12 que tem como operadora a empresa Petróleo Brasileiro S.A., bacia Camamu-Almada, estado da Bahia, a se realizar nos dias:

27 de março de 2014, a partir das 18h no Centro de Cultura Olívia Barradas, localizado na rua Maestro Barrinha, s''''nº bairro da Graça, CEP 45.400-000 na cidade de Valença-BA.

29 de março de 2014,a partir das 10h no Hotel Praia do Sol, localizado na rodovia Ilhéus''''Olivença, s''''nº km 0, bairro São Francisco, CEP 45.659-220 na cidade de Ilhéus-BA.

A comunidade de Itacaré pode ter acesso as cópias desses relatórios nas seguintes localidades:

- Prefeitura Municipal de Itacaré ''''EIA '''' RIMA''''

- Colônia de Pescadores Z-18 ''''RIMA''''

Em Taboquinhas:

- ASCONTAS ''''Associação Sócil Ambiental do Baixo Rio de Contas ''''RIMA''''

Todas as informações podem ser acessadas no site do IBAMA nesse endereço.
www.ibama.gov.br''''licenciamento (Assessoria de comunicação)

Postado por Itacaré Agora.

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PORTO SUL: MPF E MP-BA PEDEM SUSPENSÃO DA LICENÇÃO PRÉVIA CONCEDIDA PELO IBAMA E NOVAS AUDIÊNCIAS PARA ITACARÉ E MAIS 5 MUNICÍPIOS

A ação exige ainda realização de novas audiências públicas nos municípios de Ilhéus, cidade onde o porto será instalado, Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto.

Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus (BA) e pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pede a suspensão da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que permite a construção do Porto Sul, na região sul da Bahia.

A ação também exige a realização de novas audiências públicas nos municípios de Ilhéus, cidade onde o equipamento será instalado, Itabuna, Itacaré, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Barro Preto.

Os encontros devem ser utilizados para discutir a instalação do porto e o descumprimento pode render multa diária de até R$ 20 mil. A ação requer ainda que sejam reconhecidas a nulidade de todas as audiências públicas realizadas, por não terem atendido os princípios objetivos de informar, cientificar e fazer influir na decisão final.

A realização das obras do Porto Sul passa pelo segundo processo de licenciamento ambiental. Após o Ibama ter negado a licença para a execução das obras na região de Ponta de Tulha, localizada em Ilhéus, sob alegação de gravíssimo dano ambiental, o governo do estado apontou uma área localizada em Aritaguá, também em Ilhéus, para a instalação do empreendimento.

Segundo a ação de autoria da procuradora da República Flávia Arruti e da promotora de Justiça Aline Salvador, em fevereiro deste ano, um parecer técnico emitido pela autarquia que avaliava o estudo de impacto ambiental (EIA) para a localidade identificou uma série de irregularidades e determinou que o governo complementasse o estudo.

De acordo com o MPF, as informações foram atualizadas, mas os novos documentos teriam ficado "completamente inacessíveis à comunidade". Informações do Bahia Notícias

A obra

O Porto Sul é considerado um dos mais importantes e polêmicos projetos de infraestrutura portuária do Brasil. O megacomplexo portuário que será instalado em Ilhéus, no interior da Bahia.

Com investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões e área total de 1,8 mil hectares, Porto Sul é defendido como empreendimento crucial para viabilizar o escoamento de minério do Sertão baiano, por ser o destino final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), malha que está sendo construída pela estatal Valec.

Problemas com a Fiol

A Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) tem malha de 1.019 quilômetros e sairá do litoral baiano até chegar ao município de Barreiras, no Oeste do estado. Este é um grande desafio para o governador Jaques Wagner (PT). Um dos principais empecilhos para o governo é a desapropriação de imóveis.

No traçado planejado entre Ilhéus e Barreiras existem nada menos que 2.501 propriedades que precisam liberadas para dar passagem aos trilhos. Até abril deste ano, apenas um terço desses casos estavam resolvidos e as obras avançavam apenas pontualmente, em pequenos trechos.

Sem a ferrovia, não tem negócio. Pelo plano da Bahia Mineração (Bamin), não há previsão de nenhum outro modal de escoamento ou de entrega. A previsão da Bamin, conforme previsto no relatório de impacto ambiental do Porto Sul, é de que seu terminal portuário receba, em média, cerca de quatro composições ferroviárias por dia, cada uma com 140 vagões, segundo matéria do Valor Econômico.(http://www.brasil247.com).

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ILHÉUS: PORTO SUL RECEBE LICENÇA PREVIA DO IBAMA

Governador recebe imprensa para falar sobre licença prévia do Porto Sul 

O governador Jaques Wagner recebe a imprensa na Governadoria nesta segunda-feira (19), às 14h30, para falar sobre a licença prévia concedida pelo Ibama para implantação do Porto Sul, em Aritaguá, município de Ilhéus. O Porto Sul é um empreendimento do Governo do Estado da Bahia que pretende criar um novo horizonte para o desenvolvimento socioeconômico de todo o estado.

Com um investimento de R$ 2,6 bilhões e a geração de 2,5 mil empregos diretos e indiretos, o Porto Sul será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do Governo Federal que ligará a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, a Ilhéus, na Bahia. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a FIOL terá 1.527 km de extensão, investimento estimado em R$ 7,43 bilhões, e passará por 32 municípios baianos.(Do Secom-BA)

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ILHÉUS: LICENÇA DO PORTO SUL SAI EM NOVEMBRO

O Ibama estabeleceu que será concluído em novembro o parecer técnico dos estudos complementares do empreendimento Porto Sul. O parecer é obrigatório para a emissão da Licença Prévia.

Ele é a última etapa antes da Licença Prévia, que sairá também no próximo mês. O Porto Sul receberá investimentos de R$ 3,5 bilhões. A expectativa é de que ele escoará até 100 milhões de toneladas por ano.

O Porto Sul, que será construído em Ilhéus, ganhará ainda mais importância com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará o sul da Bahia ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins.

A ferrovia terá 1.516 km de extensão e até 2014 receberá investimentos de R$ 6 bilhões do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. (Do A Região)

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