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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

DILMA ANUNCIA RETIRADA DE 22 MILHÕES DA POBREZA EXTREMA

http://itacareagora.blogspot.com.br/ Dilma_Itacaré Agora
Em clima de palanque e com frases de efeito, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, 19, a ampliação do número de brasileiros atendidos pelo programa Brasil Sem Miséria, o que permitirá ao governo dizer que retirou 22 milhões de pessoas da miséria. "O Brasil vira uma página decisiva na longa história de exclusão social", disse Dilma durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A erradicação da pobreza extrema foi uma das promessas de campanha da petista. "Não estamos dizendo que não haja mais brasileiros extremamente pobres. O que estamos garantindo é que o mais difícil já foi feito. Dito em outras palavras: por não termos abandonando o nosso povo, a miséria está nos abandonando", afirmou a presidente.

Acompanhada da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, Dilma assinou a Medida Provisória que garante complemento em dinheiro para 2,5 milhões de pessoas com renda per capita inferior a R$ 70 - patamar estabelecido para o enquadramento na faixa de extrema pobreza. "Sim, nós construímos a tecnologia social mais avançada do mundo", disse Dilma.

O benefício é para pessoas que recebem o Bolsa Família, mas possuem renda per capita inferior a R$ 70 e, além disso, não se encaixam nas regras do programa Brasil Carinhoso, que só contempla quem tem filhos de até 15 anos. O governo avalia que a complementação de renda, a ser paga a partir de março, representará um custo adicional de R$ 773 milhões só neste ano.Veja mais Aqui

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

ENCONTRO NACIONAL COM NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS

Miriam Belchior faz palestra sobre PAC para prefeitos
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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foi tema de palestra apresentada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nesta terça-feira (29) no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. A importância de investimentos no PAC, o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as novas seleções do programa foram alguns dos temas abordados pela ministra.

No dia anterior, durante a abertura do encontro, a presidenta Dilma Rousseff já havia antecipado as novas seleções do PAC. Em sua palestra, a ministra Miram Belchior fez um detalhamento dessas seleções que serão abertas a partir de 04/02 e que englobam 10 frentes, entre elas o programa Minha Casa Minha Vida, Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches e pré-escolas, saneamento e Centro de Iniciação ao Esporte. Acesse aqui a apresentação completa da ministra.

A ministra lembrou que os prefeitos têm dois meses para que possam preparar seus projetos. As inscrições das novas seleções vão até 05/04, e para creches e pré-escolas, até 31/05.

Ela também destacou que em outras seleções muitos projetos chegaram incompletos e sugeriu que as prefeituras tenham “uma pessoa para acompanhar os projetos para que essas obras sejam executadas rapidamente”.

Miriam Belchior aproveitou para falar aos presentes, que lotaram o auditório Master do Centro de Convenções em Brasília, das vantagens do RDC, modalidade de licitação que pode ser utilizada em todas as obras do PAC. “Recomento fortemente que todas as obras do PAC se utilizem do RDC”, sugeriu.

No primeiro trecho da palestra, a ministra se dedicou a fazer um panorama da economia brasileira. Dados como Produto Interno Bruto (PIB), taxa de investimentos do setor público e de emprego foram utilizados na explanação que contextualizou, aos gestores municipais, a importância do PAC como força propulsora econômica do País. “O PAC vem quebrando recordes sucessivos e esperamos, com a ajuda dos prefeitos, continuar superando esses recordes com expansão do investimento no país”, afirmou.(pac2)

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

DILMA PREPARA ANUNCIO DE MEDIDAS PARA ENCONTRO COM 5 MIL PREFEITOS

A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro. Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados.

Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados para liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o "encontro de contas".

A área econômica e o próprio governo sempre tiveram resistência a este antigo pedido da Confederação Nacional dos Municípios. Este "encontro de contas" prevê a contabilização de débitos e créditos das contas dos municípios, de um lado, e da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social, de outro. Não há sinalização de que este antigo impasse possa ser resolvido. Mas, pela primeira vez neste governo o assunto está sendo colocado na pauta de discussões. Muitos prefeitos pleiteiam ainda perdão das dívidas com INSS por seis meses, o que é descartado pelo governo.

Na reunião desta segunda, a presidente Dilma orientou os ministérios ligados à área social, saúde e infraestrutura que preparem apresentações a serem feitas aos prefeitos, destacando os principais programas e convênios que podem ser feitos em parceria com o governo federal. O Planalto quer que os prefeitos sejam instruídos didaticamente na elaboração de projetos para que eles possam se transformar em parcerias concretas, no menor tempo possível, para beneficiar a população.

Na área de educação, por exemplo, o governo quer empenhar esforços para a construção de mais creches e promover o fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), um dos xodós de Dilma. "A presidente Dilma quer um monitoramento dessas principais ações, em tempo real", disse assessor palaciano.

Outra grande queixa dos prefeitos é a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que é a principal fonte de arrecadação da maioria das prefeituras brasileiras. O governo quer ver como pode ajudar a melhorar este repasse para muitos dos municípios, que, em alguns casos, estão sem receber recursos.IPM

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

DILMA ANUNCIA REDUÇÃO NA CONTA DE LUZ A PARTIR DE AMANHÃ E DESCARTA O RISCO DE RACIONAMENTO

Dilma
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (23), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no curto, médio ou no longo prazo”. Dilma anunciou que, a partir de amanhã, a conta de luz dos brasileiros terá uma redução de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços.

O corte é maior do que o anunciado em setembro do ano passado. “Com a redução de tarifas, o Brasil passa a viver uma situação especial no setor elétrico, ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica”, disse Dilma. Ela assinou hoje um decreto e uma medida provisória com os novos índices de redução das tarifas.

Segundo ela, os consumidores que são atendidos pelas concessionárias que não aderiram à prorrogação dos contratos (Companhia Energética de São Paulo - Cesp, Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e Companhia Paranaense de Energia - Copel) também terão a conta de luz reduzida.

A presidenta criticou duramente as previsões sobre a possibilidade de racionamento de energia por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Ela explicou que praticamente todos os anos as usinas térmicas, movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou biomassa, são acionadas com menor ou maior exigência para garantir o suprimento de energia do país. Segundo Dilma, isso é “usual, normal, seguro e correto”.

“Surpreende que algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram, o Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava. E agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas”, explicou.

A presidenta disse que o país irá dobrar em 15 anos a capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é 121 mil megawatts. Segundo ela, no ano passado, o país colocou em operação 4 mil megawatts e 2,7 mil quilômetros de linhas de transmissão e, este ano, deve colocar mais 8,5 mil megawatts de energia e 7,5 mil quilômetros de novas linhas. “Temos contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer e, bem, neste e nos próximos anos”. Dilma também disse que o sistema elétrico brasileiro é um dos mais seguro do mundo porque trabalha com fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre na maioria dos países.

Durante o pronunciamento, a presidenta também criticou os que, segundo ela, “são sempre do contra”, e não acreditavam que o governo conseguiria baixar os juros, aumentar o nível de emprego e reduzir a pobreza.

“Nesse novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás. Pois nosso país avança sem retrocesso em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje podemos ver como erraram feio no passado os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda, que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria e não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média”.

Dilma disse que os que tentaram “amedrontar” os brasileiros com a queda do emprego ou a perda do poder de compra do salário também erraram e que “não faltou comida na mesa nem emprego”. Também citou a saída de 19,5 milhões de brasileiros da linha da extrema pobreza nos últimos dois anos.

“O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas. Nos últimos anos, o time vencedor tem sido os do que tem fé e apostam no Brasil. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história”.

Além de baixar o custo da energia, o Brasil tem baixado juros, reduzido impostos e também ampliou investimentos em infraestrutura, saúde e educação, segundo a presidenta. Na avaliação de Dilma, o país vai alcançar uma situação ainda melhor quando todos os brasileiros trabalharem para “unir e construir” e não para “desunir ou destruir”. “Somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos e pessoais”, concluiu. (Agencia Brasil)

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

LEI DE COTAS NO SISU REVOLUCIONA ENSINO BRASILEIRO, AVALIAM PETISTAS


Deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Edson Santos (PT-RJ) - Fotos: Arquivo/PT
“A inclusão de cotas no Sisu avança no caminho da democratização ao acesso à universidade pública, beneficiando os alunos pobres que até então eram excluídos do sistema”
Quarenta e quatro por cento dos candidatos inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, usaram a Lei de Cotas (Lei 12.711), sancionada pela presidenta Dilma em agosto do ano passado. Do total de 1.949.958 inscritos, 864.830 optaram pelas vagas destinadas a cotas raciais e socioeconômicas. A lei foi aplicada pela primeira vez no Sisu.

Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), o uso da Lei de Cotas no Sisu “revoluciona” o sistema de ensino brasileiro. “Ao reservar metade das vagas para as cotas aos estudantes carentes, de diferentes etnias e os que estudam em escolas públicas, há uma democratização do ensino superior no País”, enfatizou Luiz Alberto.

O deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial na gestão de Lula, também elogiou a medida adotada pelo governo. “A inclusão de cotas no Sisu avança no caminho da democratização ao acesso à universidade pública, beneficiando os alunos pobres que até então eram excluídos do sistema”, disse o petista.

Levantamento

Segundo o MEC, 349.904 candidatos se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, e 193.238 alunos se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas – independentemente do critério da renda familiar. Abaixo de 1,5 salário mínimo, foram 168.243 alunos inscritos e, no critério dos estudantes que fizeram o Ensino Médio na rede pública, 153.445 candidatos se matricularam no Sistema de Seleção Unificada.

Na avaliação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o número de inscritos no Sisu pelo sistema de cotas teve um “salto extraordinário”. Segundo ele, oitenta por cento dos alunos que concluem o Ensino Médio são da rede pública. “Eles terem feito quase metade das inscrições no Sistema de Seleção Unificada é um passo bastante importante”, avaliou. Para Mercadante, o desempenho dos cotistas foi “semelhante” ao dos alunos inscritos na ampla concorrência. “A nota de corte dos alunos cotistas em medicina (geral) ficou em 761,67 pontos contra 787,56 pontos, a da ampla concorrência. O mesmo ocorreu com pedagogia e licenciatura”, afirmou o ministro.

Vagas

Com a reserva progressiva de vagas em quatro anos, a Lei de Cotas vai destinar em 2013 12,5% do total de vagas do ensino superior para estudantes que concluíram o Ensino Médio na rede pública. O benefício também atende aos alunos com renda familiar igual ou inferior a 1, 5 salário mínimo e garante o acesso às universidades aos alunos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Em 2014, o percentual de reserva sobe para 25% do total. Em 2015, serão 37,5%. O prazo para o cumprimento total da lei termina em 30 de agosto de 2016, quando 50% das vagas serão reservadas para as cotas.

(Ivana Figueiredo, PT na Câmara)

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

ITACARÉ: DILMA RECEBERÁ NOVOS PREFEITOS EM BRASILIA NO FIM DO MÊS

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A presidente Dilma Rousseff, acompanhada de sua equipe ministerial, recepcionará em Brasília no fim deste mês, entre os dias 28 e 30, os novos prefeitos empossados este ano, noticiou a Folha de S. Paulo. Entre o prefeito Jarbas Barbosa está estre os prefeitos convidados pela presidente, o objetivo principal do encontro é orientar os novos prefeitos sobre as parcerias entre governos federal e municipal.


O gesto político repete prática lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. Os detalhes, bem como o roteiro do encontro, serão finalizados pelo Palácio do Planalto nos próximos dias. Conforme antecipou em outubro passado ao jornal Valor Econômico, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo tentará mobilizar os novos prefeitos para que o país acelere a execução das medidas necessárias para o Brasil alcançar de forma mais homogênea os chamados "Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".Fonte: Folha de São Paulo.

 
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