ITACARÉ:GOVERNADOR CUMPRE O PROMETIDO AO PREFEITO ANTÔNIO DE ANÍZIO

Wagner assina autorização para obra da rodovia de Taboquinhas

O governador Jaques Wagner cumpriu nesta quinta-feira, 29, em Ilhéus, a promessa feita no ano passado ao prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, quando assegurou que realizaria a pavimentação da BA-654, a principal via de acesso para Taboquinhas. Ele assinou a autorização para 

licitação da rodovia.

Em 2011, em reunião com o prefeito e a deputada federal Alice Portugal, em Salvador, Wagner disse que a obra era uma das prioridades de seu governo. “Nesta quinta-feira o governador trouxe esse presente para o povo de Taboquinhas”, comemorou Anízio.

Antônio de Anízio destacou que o asfaltamento da estrada é uma luta de mais de 20 anos da comunidade de Taboquinhas. “A melhoria da estrada é uma luta grande dos moradores. É uma conquista do povo que nunca desistiu de contar com uma rodovia decente”.

Intransitável

O prefeito lembrou que, embora tenha feito a manutenção da estrada, em dia de muita chuva fica quase impossível transitar do centro de Itacaré para Taboquinhas. “O cascalho não é a mesma coisa que o asfalto. A vida do nosso povo vai melhorar muito com a realização dessa obra”.

Antônio de Anízio pediu calma para a comunidade porque a obra não será iniciada no dia seguinte a assinatura da autorização da licitação. “É um processo lento, mas a nossa estrada vai sair. Ela estava programa para o início deste ano, porém não foi possível por causa da limitação de orçamento do estado, mas no ano que vem a obra deve ser iniciada”.

As obras no trecho da BA-654 estão paralisadas desde 2010. O trabalho de terraplanagem chegou a ser foi feito, mas faltou colocar a camada asfáltica. Com a melhoria da estrada, o tempo de viagem cairá para metade, durando no máximo meia hora.

Para o asfaltamento da estrada, serão investidos R$ 14,3 milhões e a licitação deverá ser realizada em fevereiro. “Os moradores de Itacaré e Taboquinhas podem ficar sossegados que a rodovia vai sair do papel”, prometeu o governador. 

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ITACARÉ: PREFEITO ANTÔNIO MÁRIO DAMASCENO TEM CONTAS REJEITADA

Contas do prefeito de Itacaré são reprovadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14/11), votou pela rejeição das contas do prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, referentes ao exercício de 2011, pela reincidência na extrapolação do limite para despesas com pessoal.

O relator, conselheiro José Alfredo Dias, imputou multa no valor de R$ 36 mil, equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor, por ter deixado de promover a devida redução no quadro de pessoal, e outra de R$ 4.500,00 pelas demais irregularidades contidas no parecer.

O prefeito também deverá promover o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos próprios, da quantia de R$ 202.328,98, relativa a saída de numerário da conta bancária do FUNDEB sem suporte em documento de despesa, de R$ 82.075,64, referente a emissão de cheques sem comprovação de despesa, e R$ 5.275,95 correspondente a taxas e encargos pagos indevidamente em razão da devolução de diversos cheques por insuficiente provisão de fundos.

O pronunciamento técnico registrou que o Poder Executivo não cumpriu o limite de 54% estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Federal, na medida em que os gastos com pessoal alcançaram o percentual de 68,93% da receita corrente líquida de R$ 32.412.892,23, caracterizando a reincidência na irregularidade e comprometendo o mérito das contas.

O relatório técnico destacou ainda as seguintes falhas: a ocorrência de contratação de servidores sem a realização de concurso público; imperfeições em contratos; e ausência de diversas notas fiscais eletrônicas.(Tcm_BA).

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